Acessibilidade

Compromisso com a inclusão digital e a transparência pública ativa.

Declaração de Conformidade com as Leis de Inclusão

Este portal foi desenvolvido buscando atender às principais diretrizes de acessibilidade digital brasileiras. Em conformidade com o Artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o Decreto nº 5.296/2004 e as recomendações do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), o portal disponibiliza ferramentas e padrões de usabilidade para garantir o acesso universal à informação pública.

Recursos de Acessibilidade do Portal

Alto Contraste

O portal possui um controle de Alto Contraste no topo direito que inverte as cores da página para fundo preto absoluto e textos amarelos e brancos, melhorando drasticamente o contraste para usuários com baixa visão ou fotofobia.

Tamanho do Texto (Zoom)

Disponibilizamos controles de zoom com as opções -A e +A na barra superior. Esse recurso redimensiona proporcionalmente todos os textos do portal de 80% a 140% de seu tamanho padrão para facilitar a leitura.

Leitor de Telas ("Ouvir")

Com um sintetizador de voz integrado por inteligência de navegador (Web Speech API), o cidadão pode clicar no botão "Ouvir" no cabeçalho superior para que uma voz em português leia todo o conteúdo de texto da página aberta.

Compatibilidade com VLibras

O site é estruturado semanticamente para ser compatível com ferramentas auxiliares de leitura automática e intérpretes virtuais em 3D de Libras (Língua Brasileira de Sinais), como a ferramenta governamental VLibras.

Teclas de Atalho de Navegação (eMAG)

Você pode navegar rapidamente pelo portal utilizando atalhos pré-programados de teclado. Dependendo do navegador e do sistema operacional, a combinação de teclas de ativação muda (geralmente Alt + [Número] no Windows/Chrome/Edge, ou Shift + Alt + [Número]):

Teclas Ação e Destino
Alt + 1 Salta direto para o início do Conteúdo Principal da página.
Alt + 2 Salta para o Menu Principal de navegação.
Alt + 3 Salta diretamente para o campo de Busca/Pesquisa.
Alt + 4 Salta para a área de rodapé de Informações e Contatos.

Navegação Padrão pelo Teclado

Para usuários que não utilizam o mouse, a navegação sequencial pode ser feita inteiramente usando teclas padrão:

  • Use a tecla Tab para avançar de forma ordenada pelos links, botões e campos de formulário.
  • Use a combinação Shift + Tab para retornar ao elemento anterior na sequência.
  • Use a tecla Enter para ativar o botão ou link que está em foco.
  • Use as setas direcionais ← → ↑ ↓ para navegar dentro de menus complexos e rolar a página verticalmente.